1. Quem somos
O MedApproval é operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("nós"). Esta política explica como tratamos dados pessoais na plataforma, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).
2. Dois papéis diferentes
Dados do médico (você): somos controladores: decidimos como e por que tratá-los, para operar a plataforma.
Dados clínicos de pacientes que você insere: você, médico, é o controlador desses dados na sua prática; nós atuamos como operadores, tratando-os exclusivamente para gerar os documentos que você solicitar. Insira apenas os dados necessários ao laudo.
3. Quais dados tratamos
Cadastro: nome, e-mail, CRM e UF, especialidade (opcional), telefone (opcional). Uso do serviço: casos criados, conversas com o assistente, laudos gerados, e metadados de consumo (fluxo utilizado, volume de processamento, custo estimado), sem conteúdo clínico nos metadados. Dados de pacientes inseridos por você: identificação básica (nome, data de nascimento) e informações clínicas necessárias à justificativa. São dados sensíveis de saúde e recebem proteção reforçada. Segurança: registramos um código irreversível (hash) derivado do endereço IP em tentativas de cadastro, para detectar abuso automatizado; o IP em si não é armazenado.
4. Para que usamos
Prestar o serviço (gerar questionários, análises e laudos); manter sua conta e autenticação; medir consumo para operação dos planos; prevenir fraude e abuso; cumprir obrigações legais; e, com seu consentimento, avisar sobre novidades como a abertura de planos pagos.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados. Usamos fornecedores de infraestrutura que tratam dados em nosso nome, sob contrato: hospedagem e banco de dados (Vercel, Supabase), provedores de inteligência artificial para gerar os documentos (Anthropic, Google), geração de vetores de busca (OpenAI), proteção anti-abuso (Cloudflare) e envio de e-mails ([Resend]). Alguns operam servidores fora do Brasil; as transferências seguem os mecanismos previstos na LGPD.
Os dados enviados aos provedores de IA servem apenas para gerar o documento pedido e, pelos termos de uso das APIs desses provedores, não são usados para treinar modelos. Para a busca dos critérios de cobertura, enviamos apenas a condição e os medicamentos citados, nunca o texto completo do caso. Como a IA funciona, o que ela não faz e quais dados recebe está em Como a IA do MedApproval funciona.
6. Por quanto tempo guardamos
- Casos e laudos: enquanto a sua conta existir, ou até você apagá-los.
- Conversas com o assistente que não geraram laudo: 6 meses sem atividade; depois são apagadas automaticamente.
- Conta encerrada: os dados são eliminados em até 30 dias após o pedido de exclusão. O que a lei nos obrigar a manter fica pelo prazo legal, sem identificação sempre que possível.
- Registros de consumo e de cobrança: 5 anos (obrigações fiscais e de defesa de direitos).
- Registros de segurança (hash de IP em tentativas de cadastro): 7 dias.
- Registro do seu aceite destes documentos: enquanto a conta existir e por 5 anos depois.
Você pode excluir casos a qualquer momento e solicitar a exclusão da conta em Configurações.
7. Seus direitos
A LGPD garante a você (e aos titulares dos dados que você insere): confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Pedidos sobre os seus dados: fale com nosso suporte em [privacidade@medapproval.com.br]. Atendemos também pedidos que você receber de pacientes, na condição de operadores.
8. Segurança
Usamos criptografia em trânsito, controle de acesso por conta e isolamento de dados no banco (políticas de acesso por linha). Nenhum sistema é 100% seguro; incidentes relevantes serão comunicados conforme a LGPD.
9. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais de autenticação e sessão. Não usamos cookies de publicidade.
10. Encarregado (DPO), mudanças e contato
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41) é [NOME DO ENCARREGADO OU ÁREA RESPONSÁVEL], contato [privacidade@medapproval.com.br], o canal para exercer seus direitos e tirar dúvidas sobre esta política. Podemos atualizar esta política; mudanças relevantes serão avisadas.